Trabalhador rural que sofreu câncer de pele e acidente vascular cerebral não consegue indenização

O trabalhador pediu, além da indenização correspondente a 12 meses de salário, adicional de

Mantida constitucionalidade de lei que estipula tempo de atendimento em agências bancárias

Norma trata do atendimento de usuários de serviços bancários.

Supersimples deve reduzir em 80% tempo para abrir e fechar empresas

Com nova regulamentação, critério para inclusão de atividades passa a ser o de faturamento das empresas

STF conclui julgamento que dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados

Se conseguirem atrair deputados federais de outras legendas, os partidos recém-criados poderão ter mais tempo de propaganda eleitoral

Militar desligada durante a gravidez pode contar tempo de gestação para alcançar estabilidade

Em decisão, ministro apontou que o entendimento dos tribunais superiores vem se consolidando no sentido de assegurar à gestante militar a estabilidade garantida aos trabalhadores urbanos e rurais

Execução de alimentos. Prisão. Débito que se estende ao longo do tempo.

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Agente que limpava vestiário de academia receberá adicional de insalubridade

A academia é de grande porte, com grande circulação de pessoas.

Atividade precisa estar enquadrada como insalubre para recebimento do adicional

A Decisão é da 6ª Turma.

Cortadores de cana devem receber horas extras e adicional

e do adicional respectivo quando a jornada de trabalho for extrapolada

Mecânico de manutenção de elevadores obtém adicional de periculosidade

O trabalhador relatou que era obrigado ao contato permanente com equipamentos energizados, nas voltagens de 220 e 440 watts, pois prestava serviços em casas de máquinas de grande porte, que acionam os elevadores

TJMT mantém decisão que concedeu adicional noturno a servidor público

Foi determinada a inclusão de 25% na remuneração da requerente, sob as horas que em for designada a trabalhar em horário noturno.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

Base de cálculo do adicional de periculosidade. Horas variáveis. Integração

Agravo de instrumento em recurso de revista regido pela Lei 13.015/14.

Cinemark pagará adicional de insalubridade a faxineira de banheiros

A atividade foi considerada compatível com as descritas pelo Ministério do Trabalho e Emprego pelo contato com agentes biológicos

Professor de prática odontológica tem direito a adicional de insalubridade

Prova pericial demonstrou que o professor mantinha contato com agentes biológicos patogênicos ao ministrar as aulas práticas

Servidor de abrigo terá direito a adicional de insalubridade

Município deverá pagar, ainda, as custas processuais e honorários advocatícios, fixados no valor de R$ 1 mil

Adicional de caixa. Funções assemelhadas à de caixa.

Previsão em convenção coletiva. Possibilidade.